Declaração da Direção
A Direção da J&J Marcol Construções declara tolerância zero ao suborno e à corrupção. Nenhum contrato, prazo, medição ou licença justifica pagar ou receber vantagem indevida. Preferimos perder um negócio a ganhá-lo de forma ilícita. Garantimos os recursos, a autonomia e o apoio necessários para que esta política seja cumprida em todos os níveis da empresa, e protegemos quem, de boa-fé, recusar uma vantagem indevida ou relatar uma suspeita.
A Direção. Maracanaú, setembro de 2026.
Objetivo e alcance
Prevenir, detectar e tratar atos de suborno na J&J Marcol, em conformidade com a Lei nº 12.846/2013, o Decreto nº 11.129/2022, a Lei nº 14.133/2021 e as boas práticas da norma ABNT NBR ISO 37001. Vale para sócios, gestores, empregados e para terceiros que atuem em nome da empresa.
O que é proibido
- oferecer, prometer, dar, pedir ou aceitar qualquer vantagem indevida, em dinheiro ou não, a agente público ou privado;
- pagamentos de facilitação, mesmo de pequeno valor, para agilizar licenças, vistorias ou medições;
- usar consultores, despachantes, subcontratados ou parentes como intermediários de vantagens indevidas;
- doações e patrocínios usados como forma disfarçada de vantagem;
- registrar pagamentos de forma falsa ou incompleta.
Avaliação de riscos
A empresa identifica as atividades mais expostas a suborno, como licitações, medições, licenças, fiscalizações e contratação de terceiros, e aplica controles proporcionais a cada risco. A avaliação é revista pelo menos uma vez por ano.
Controles
- aprovação de pagamentos por mais de uma pessoa;
- verificação prévia de terceiros, incluindo consulta ao CEIS e ao CNEP;
- cláusula anticorrupção em todos os contratos;
- registro de reuniões com agentes públicos;
- proibição de pagamentos em espécie fora das regras internas.
Treinamento e comunicação
Todos os colaboradores recebem esta política na admissão e passam por treinamento periódico. Os terceiros recebem o Código de Conduta para Terceiros no momento da contratação.
Relato e não retaliação
Suspeitas devem ser relatadas pelo Canal de Denúncias. Ninguém sofre punição por recusar suborno, mesmo que isso cause perda de negócio, nem por relatar de boa-fé.
Dúvidas ou relatos de descumprimento desta política: Canal de Denúncias, e-mail [email protected]. Relatos anônimos são aceitos.
Consequências
Violações levam a medidas disciplinares, incluindo demissão por justa causa, rescisão de contratos com terceiros e comunicação às autoridades competentes.